NIC - Núcleo de Integralização Curricular
Instrução Normativa 001/2023 SUPAC (REVOGADA)
Dispõe sobre pedidos de antecipação de colação de grau para estudantes dos cursos de graduação.
Instrução Normativa 002/2025 SUPAC
Dispõe sobre pedidos de antecipação de colação de grau para estudantes dos cursos de graduação.
Resolução 12/2022 CAE
Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/resolucoes/resolucao_no_12.2022_-_cae.pdf
Resolução 03/2023 CAE
Regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/resolucoes/resoluo_03.2023_integralizao_-_cae.pdf
Resolução 02/2024 CAE
Altera a Resolução nº 03/2023 que regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
NEDIC - Núcleo de Diplomas e Certificados
Instrução Normativa 03/2024 (PRÉVIA)
Dispõe sobre o regulamento para expedição de diplomas e certificados da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
NAREP - Núcleo de Admissão e Registros da Pós-graduação
• Regulamento de Ensino da Graduação e Pós-Graduação
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SUPAC Nº 01/2024: Dispõe sobre a regulamentação do processo de matrícula de estudantes estrangeiros nos programas de Pós-Graduação.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 08/2022: Dispõe sobre prazo de ajuste em componentes curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação.
• PORTARIA REITORIA Nº 164/2021: Dispõe sobre isenção de taxas de inscrição e matrícula em processos seletivos da Pós-Graduação para servidor.
• PORTARIA PRPPG Nº 03/2020: Dispõe sobre o cumprimento dos dispositivos da Lei nº 12.799/2013 sobre isenção de taxa de inscrição em processos seletivos da Pós-Graduação.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 01/2019: Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE Nº 01/2019: Dispõe sobre a competência dos Colegiados dos Cursos para julgar os pedidos de trancamento e matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE Nº 01/2018: Dispõe sobre trancamento de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares em períodos pretéritos.
• RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 02/2018: Dispõe sobre adoção de Nome Social.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 05/2018: Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 05/2018: Dispõe sobre regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudantes. (EM DISCUSSÃO NO CAE)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE Nº 02/2016: Dispõe sobre a definição da categoria “aluno especial”.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 04/2014: Institui Normas para os Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para Procedimentos e Editais.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 05/2014: Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 01/2006: Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu com titulação simultânea na UFBA e instituições de outro País.
NUPLAN - Núcleo de Planejamento Acadêmico
Resolução CONSUNI nº 05, de 27.11.2015: Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Resolução CONSUNI nº 05, de 25.11.2019: Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela UFBA.
Regimento Geral da UFBA: Integralização da carga horária docente (págs. 95 e 96)
Resolução CONSUNI nº 03/2015: Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).
Resolução CAE Nº 03/2019: Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. No ANEXO IV a Hora Aula nas Submodalidades em T - P - E (Com base na Resolução CONSEPE 2/2009).
Resolução CAPEX Nº 01/2021: Aprova as Normas Complementares para oferta dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Especialização na UFBA.
Resolução CONSEPE Nº 03/2021: Institui o Programa Especial de Participação de Professores Voluntários nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação de Pesquisa e de Extensão na UFBA.
Resolução CONSEPE Nº 02/2022: Regulamenta a inserção, o desenvolvimento e o registro das atividades de Extensão Universitária nos currículos dos cursos de Graduação da UFBA.
Resolução CONSEPE nº 02/2014: Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão na UFBA.
Confira aqui as Legislações federais
NAREG - Núcleo de Admissão e Registros da Graduação
Instrução Normativa 003/2025 SUPAC
Dispõe sobre o aproveitamento de carga-horária de área de concentração após bloqueio de registro de estruturas no Sistema Acadêmico SIAC.
Instrução Normativa 004/2025 SUPAC
Estabelece a forma de registro de aproveitamento e a apresentação deste no Histórico Escolar de Graduação Presencial e EAD no sistema acadêmico SIAC
Instrução Normativa 005/2025 SUPAC
Estabelece normas e prazos para tramitação da solicitação e admissão de pessoas estudantes autorizadas ao reingresso imediato.
Instrução Normativa 006/2025 SUPAC
Estabelece os procedimentos para registro do trancamento do Trabalho de Conclusão de Curso em caso de não conclusão pela pessoa estudante.
Instrução Normativa 008/2025 SUPAC
Dispõe sobre o procedimento para envelopamento de documentos acadêmicos destinados ao exterior.