NIC - Núcleo de Integralização Curricular
Instrução Normativa 001/2023 SUPAC (REVOGADA)
Dispõe sobre pedidos de antecipação de colação de grau para estudantes dos cursos de graduação.
Dispõe sobre pedidos de antecipação de colação de grau para estudantes dos cursos de graduação.
Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
Regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 03/2023 que regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
NEDIC - Núcleo de Diplomas e Certificados
Instrução Normativa 03/2024 (PRÉVIA)
Dispõe sobre o regulamento para expedição de diplomas e certificados da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
NAREP - Núcleo de Admissão e Registros da Pós-graduação
• Regulamento de Ensino da Graduação e Pós-Graduação
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SUPAC Nº 01/2024: Dispõe sobre a regulamentação do processo de matrícula de estudantes estrangeiros nos programas de Pós-Graduação.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 08/2022: Dispõe sobre prazo de ajuste em componentes curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação.
• PORTARIA REITORIA Nº 164/2021: Dispõe sobre isenção de taxas de inscrição e matrícula em processos seletivos da Pós-Graduação para servidor.
• PORTARIA PRPPG Nº 03/2020: Dispõe sobre o cumprimento dos dispositivos da Lei nº 12.799/2013 sobre isenção de taxa de inscrição em processos seletivos da Pós-Graduação.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 01/2019: Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE Nº 01/2019: Dispõe sobre a competência dos Colegiados dos Cursos para julgar os pedidos de trancamento e matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE Nº 01/2018: Dispõe sobre trancamento de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares em períodos pretéritos.
• RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 02/2018: Dispõe sobre adoção de Nome Social.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 05/2018: Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 05/2018: Dispõe sobre regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudantes. (EM DISCUSSÃO NO CAE)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE Nº 02/2016: Dispõe sobre a definição da categoria “aluno especial”.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 04/2014: Institui Normas para os Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para Procedimentos e Editais.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 05/2014: Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990.
• RESOLUÇÃO CAE Nº 01/2006: Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu com titulação simultânea na UFBA e instituições de outro País.
NUPLAN - Núcleo de Planejamento Acadêmico
Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela UFBA.
Integralização da carga horária docente (págs. 95 e 96)
Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).
Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. No ANEXO IV a Hora Aula nas Submodalidades em T - P - E (Com base na Resolução CONSEPE 2/2009).
Aprova as Normas Complementares para oferta dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Especialização na UFBA.
Institui o Programa Especial de Participação de Professores Voluntários nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação de Pesquisa e de Extensão na UFBA.
Regulamenta a inserção, o desenvolvimento e o registro das atividades de Extensão Universitária nos currículos dos cursos de Graduação da UFBA.
Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão na UFBA.
Confira aqui as Legislações federais
NAREG - Núcleo de Admissão e Registros da Graduação
Dispõe sobre o aproveitamento de carga-horária de área de concentração após bloqueio de registro de estruturas no Sistema Acadêmico SIAC.
Estabelece a forma de registro de aproveitamento e a apresentação deste no Histórico Escolar de Graduação Presencial e EAD no sistema acadêmico SIAC
Estabelece normas e prazos para tramitação da solicitação e admissão de pessoas estudantes autorizadas ao reingresso imediato.
Estabelece os procedimentos para registro do trancamento do Trabalho de Conclusão de Curso em caso de não conclusão pela pessoa estudante.
Dispõe sobre o procedimento para envelopamento de documentos acadêmicos destinados ao exterior.