O Cancelamento de matrícula é um procedimento administrativo e segue a legislação nacional e as regras do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (REGPG) aprovado pelo Conselho Acadêmico de Ensino (CAE/UFBA).
Estudantes que estão em risco de jubilamento, ou seja, aquelas pessoas que podem ter a matrícula cancelada por não ter conseguido cumprir as exigências acadêmicas previstas são notificadas com antecedência e informadas sobre o motivo de seu possível desligamento. Assim, a pessoa deve buscar o colegiado do curso para regularizar a situação.
Estudante que tem a matrícula cancelada tem direito a pleitear o seu reingresso por vagas residuais.
As vagas provenientes de matrícula canceladas retornam para oferta pública anual, permitindo que outras pessoas ingressem na Universidade.