Normativos SUPAC
Resoluções
Altera a Resolução nº 03/2023 que regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
Regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
Regulamenta a inserção, o desenvolvimento e o registro das atividades de Extensão Universitária nos currículos dos cursos de Graduação da UFBA.
Resolução CAE 008/2022
Dispõe sobre o prazo de ajuste em componentes curriculares nos cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Aprova as Normas Complementares para oferta dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Especialização na UFBA.
Institui o Programa Especial de Participação de Professores Voluntários nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação de Pesquisa e de Extensão na UFBA.
Portaria Reitoria 164/2021
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição e matrícula em processos seletivos da Pós-Graduação para servidores.
Portaria PRPPG 003/2020
Dispõe sobre o cumprimento dos dispositivos da Lei nº 12.799/2013 referentes à isenção de taxa de inscrição em processos seletivos da Pós-Graduação.
Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela UFBA.
Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. No ANEXO IV a Hora Aula nas Submodalidades em T - P - E (Com base na Resolução CONSEPE 2/2009).
Resolução CAE 001/2019
Estabelece normas complementares para os Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais.
Resolução CAE 005/2018
Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudantes com problema de saúde, gestantes, puérperas, adotantes e cônjuges ou companheiros(as) de gestantes com intercorrência clínica.
Resolução CAE 005/2018 (em discussão no CAE)
Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudantes.
Resolução CONSEPE 002/2018
Dispõe sobre a adoção de Nome Social no âmbito da instituição.
Resolução CAE 005/2014
Estabelece normas para a habilitação ao Doutoramento Especial direcionado a docentes do quadro permanente de Instituições Públicas de Ensino Superior admitidos antes de 1990.
Resolução CAE 004/2014
Institui normas para os processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para procedimentos e editais.
Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão na UFBA.
Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).
Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Integralização da carga horária docente (págs. 95 e 96)
Regulamento de Ensino da Graduação e Pós-Graduação
Dispõe sobre as normas gerais aplicáveis aos cursos de Graduação e Pós-Graduação da instituição.
Resolução CAE 001/2006
Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação stricto sensu com titulação simultânea entre a UFBA e instituições estrangeiras.
Guias e Manuais
Orientações SIGAA
- https://ufbasim.ufba.br/orienta%C3%A7%C3%B5es-sigaa
Orientações SIPAC
- https://ufbasim.ufba.br/materiais
Treinamentos
UFBA SIM
Disciplina a revalidação de diplomas médicos, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), de pessoas aprovadas no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) 2025-1
Dispõe sobre procedimentos excepcionais referentes à inscrição em componentes curriculares e matrícula de estudantes de graduação da Universidade Federal da Bahia, durante a migração do Sistema SIAC para o SIGAA, no semestre letivo 2025.2
Dispõe sobre os procedimentos para inscrição de estudantes da UFBA em nível diferente do seu, nos termos do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (REGPG).
Dispõe sobre a substituição e o registro de equivalência dos componentes descontinuados nas estruturas curriculares em vigor dos cursos de graduação.
Orienta a organização das listas de estudantes prováveis concluintes do semestre 2025.1 para fins de integralização imediata ou manutenção de vínculo institucional, conforme Portaria nº 183/2025 da Reitoria.
Dispõe sobre a regulamentação do processo de matrícula de estudantes estrangeiros em intercâmbio nos programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) oriundos de Instituições Nacionais e Estrangeiras (Programa "Sanduíche").
Dispõe sobre o procedimento para envelopamento de documentos acadêmicos destinados ao exterior.
Estabelece os procedimentos para registro do trancamento do Trabalho de Conclusão de Curso em caso de não conclusão pela pessoa estudante.
Estabelece normas e prazos para tramitação da solicitação e admissão de pessoas estudantes autorizadas ao reingresso imediato.
Estabelece a forma de registro de aproveitamento e a apresentação deste no Histórico Escolar de Graduação Presencial e EAD no sistema acadêmico SIAC
Dispõe sobre o aproveitamento de carga-horária de área de concentração após bloqueio de registro de estruturas no Sistema Acadêmico SIAC.
Dispõe sobre pedidos de antecipação de colação de grau para estudantes dos cursos de graduação.
Dispõe sobre o regulamento para expedição de diplomas e certificados da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Instrução Normativa 001/2023 SUPAC (REVOGADA)
Dispõe sobre pedidos de antecipação de colação de grau para estudantes dos cursos de graduação.
Instrução Normativa CAE 001/2019
Dispõe sobre a competência dos Colegiados de Curso para julgamento de pedidos de matrícula, trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares.
Instrução Normativa CAE 001/2018
Dispõe sobre o trancamento de matrícula e o trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares em períodos anteriores.
Instrução Normativa CAE 002/2016
Dispõe sobre a definição e os critérios de enquadramento na categoria “Aluno Especial”.
Registros acadêmicos
ASSUNTO: Informa sobre a prorrogação do prazo para solicitação de trancamentos, devido à atipicidade do semestre letivo de 2025.2
ASSUNTO: Encaminhamento de processos de revinculação à matriz curricular e estrutura curricular
ASSUNTO: Nova orientação sobre exclusão de componentes curriculares no semestre letivo atípico de 2025.2
ASSUNTO: Regularização das inscrições em componentes curriculares para aquelas pessoas que estão em sala de aula sem registro de nome na lista de presença.
ASSUNTO: Regularização das matrículas e inscrição em componentes 2025.2
ASSUNTO: 2º Mutirão de Quebra de Pré-requisito e Regularização de Inscrições em Componentes Curriculares
ASSUNTO: Informações sobre a Rematrícula e Ajustes em Andamento para o SIGAA Graduação
ASSUNTO: Mutirão de atendimento presencial para quebra de pré-requisito e regularização de inscrição de estudante em componente curricular
ASSUNTO: Prorrogação do calendário de matrícula dos estudantes da Graduação
ASSUNTO: Convocação de docentes para realização a retificação de notas de discentes da UFBA.
ASSUNTO: Retificação de Notas Pendentes dos semestres anteriores.
ASSUNTO: Procedimento de matrícula web de estudantes da Graduação na Unidades Acadêmicas
ASSUNTO: Implantação do SIGAA na UFBA e restrição ao uso de documentos emitidos durante a transição
ASSUNTO: solicitação de 3 (três) salas no Prédio de Aulas Complementares (Pavilhão de Aulas do Canela – PAC)
ASSUNTO: SIGAA - Preparaçao para matrícula, indicaçao de Pontos Focais Discentes
ASSUNTO: Convite para encontro de apresentação do SIGAA Graduação às Representações Estudantis
ASSUNTO: Abertura do sistema para lançamentos de notas por parte dos(as) docentes e chefias de departamento
ASSUNTO: Regularização de históricos escolares - Transição SIAC/SIGAA
ASSUNTO: Novo prazo para o registro no SIAC de justificativas para corte de pré-requisito
ASSUNTO: REF: PRAZO PARA TRATATIVA DE PRÉ-REQUISITOS - SEMESTRE 2025.1
ASSUNTO: Abertura do sistema para para registro de notas referentes aos períodos letivos de 2022.1 a 2024.2 estarão reabertos no período de 02/04/2025 a 25/04/2025.
ASSUNTO: Liberação de vagas para alunos veteranos
ASSUNTO: Alteração dos prazos do Ofício Circular nº 43/2025 - CARE/SUPAC, de 07 de março de 2025.
ASSUNTO: Agendamento de Registro de Notas
ASSUNTO: Ref.: Art. 67 - Cancelamento de Matrícula
ASSUNTO: Registro e Correção de notas pendentes na Graduação e Pós-Graduação
ASSUNTO: Ocupação do pavilhão VI para atividades da banca de heteroidentificação
ASSUNTO: Suspensão das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da presençã da comunidade externa no CEE
Planejamento e professores substitutos
ASSUNTO: 2º Mutirão de Quebra de Pré-requisito e Regularização de Inscrições em Componentes Curriculares.
ASSUNTO: Etapa de 2º Ajuste de Turma
ASSUNTO: Criação de turmas de componentes não ofertados no planejamento 2025.2.
ASSUNTO: Reabertura do sistema Pós Graduação Stricto Sensu para regularização de notas, planejamento e inscrição de aluno especial.
ASSUNTO: Etapa de Ajuste de Turma
ASSUNTO: Retificação das informações contidas no Ofício nº 206/2025
ASSUNTO: Ajuste de Turma após Matrícula e Ré-matricula
ASSUNTO: Verificação da alocação docente nos respectivos componentes curriculares sob responsabilidade do seu departamento
ASSUNTO: Convite para participação do Laboratório sobre o Plano de Matrícula para Ingressantes - PMI do semestre 2025.2
ASSUNTO: Adequação no fluxo de tramitação de processos de registro de cursos e de relatórios finais de especialização
ASSUNTO: REF: AJUSTES DE PLANEJAMENTO 2025.1 e LIBERAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES (PRATOS FEITOS).
ASSUNTO: Convocação para o encontro de preparação para migração de currículos de curso de graduação
Integralização
ASSUNTO: Informações acerca da integralização curricular de estudantes prováveis concluintes de 2025.2
ASSUNTO: Conclusão do curso dos estudantes no semestre 2025.2, assim como a continuidade dos estudos para os Egressos do BI e Reingressantes que não tiveram os aproveitamentos registrados:
ASSUNTO: Orientações para registro de concluintes de 2025.1
ASSUNTO: Procedimento para Envio de Lista de Alunos Autorizados a Prosseguirem em Nova Habilitação (Reingresso imediato) em 2025.2
ASSUNTO: Atualização da lista de prováveis concluintes no SIAC
ASSUNTO: Convite para Reunião On-line (Ponto Focal do SIGAA)
ASSUNTO: Procedimentos para envio de lista de alunos autorizados a prosseguirem em nova habilitação. (reingresso imediato) 2025.1
ASSUNTO: Priorização de registros de estudantes concluintes para integralização 2024.2
Diplomas
ASSUNTO: Convocação de docentes para realização a retificação de notas de discentes da UFBA.
ASSUNTO: Retificação de Notas Pendentes dos semestres anteriores.
ASSUNTO: Procedimentos de Integralização Curricular para o semestre de 2025.1