Orientações - Solicitação de Substituto

Todos os pedidos de contratação e/ou renovação de docentes por tempo determinado (substitutos) de uma mesma Unidade Universitária devem ser solicitados num único processo, constituído de acordo com a Rotina de Solicitação de Docente por Tempo Determinado.
Para agilizar a constituição do processo, bem como sua posterior análise e tramitação, deve-se considerar:

  • a Legislação e as Rotinas Internas que regem a contratação de docente por tempo determinado (substituto);
  • os prazos definidos nos Cronogramas de Atividades e de Publicação de Editais;
  • as informações do relatório Quadro Suplementar, especialmente os campos relativos ao motivo gerador da contratação, data de extinção contratual e observação (informações sobre a situação atual do professor contratado e/ou motivo gerador da contratação);
  • os formulários atualizados disponíveis em Formulários e Declarações, os quais devem ser preenchidos conforme Planejamento Acadêmico registrado no SIAC e Rotinas Internas.

IMPORTANTE:

1. Somente um professor substituto poderá ser contratado por cada vaga decorrente de vacância, afastamento ou licença e nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus.

2. Todas as solicitações de contratação e/ou renovação de docentes por tempo determinado deverão ser aprovadas pela Congregação da Unidade Universitária antes do envio à SUPAC.

3. Antes de solicitar a abertura de processo seletivo simplificado para uma nova contratação, o Departamento e/ou Coordenação Acadêmica deverá verificar a existência de candidato aprovado em processo seletivo anterior com prazo de validade vigente, na mesma área de conhecimento e regime de trabalho da vaga a ser suprida.

4. A contratação de professores substitutos para suprir afastamentos e/ou licenças poderá ocorrer, desde que observadas as exigências definidas no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e Decreto nº 8.259, de 29.05.2014:

a) licença para acompanhamento de cônjuge, licença para o serviço militar, licença para tratar de interesses particulares, licença para o desempenho de mandato classista, afastamento para estudo ou missão no exterior, afastamento para servir em organismo internacional, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país e licença à gestante – a partir da publicação do ato de concessão;

b) cessão para exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios – a partir da publicação de portaria de cessão, pela autoridade competente;

c) afastamento para exercício de mandato eletivo – a partir do início do mandato;

d) licença para tratamento de saúde – quando superior a 60 (sessenta) dias, a partir do ato de concessão.

ATENÇÃO: As contratações de novos professores efetivam-se somente a partir da assinatura do contrato junto ao Grupo de Admissão e Desligamento - GAD, e os docentes só podem entrar em efetivo exercício (sala de aula) a partir desta data.